| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE FOMENTO. nº 000007 - Série: FUMDCAD |
03/03/2023 |
01/03/2023 a 31/12/2023 |
150.000,00 |
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ADITAMENTO VIGÊNCIA nº 1
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12/01/2024 |
01/01/2024 a
29/02/2024 |
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Proposta Nº: 0103/2023
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000007 - Série: FUMDCAD - Ano: 2023 - Valor: R$ 150.000,00
Vigência - Início: 01/03/2023 - Término: 29/02/2024
Objeto: Garantir a proteção integral de até 20 crianças e adolescentes de 0 a 12 anos em medida protetiva de acolhimento institucional, vítimas de vários tipos de violências, que tiveram seus direitos ameaçados e ou violados através da vivência de situações extremas de risco com laços familiares fragilizados e ou rompidos
Entidade: Centro de Ação Social Casa do Oleiro - CNPJ: 08.519.722/0001-69
Endereço: Rua 24, 451, Centro, CEP 14780-090, Barretos/SP
Finalidade Estatutária: Oferecer de forma continua e permanente o serviço de atendimento psicossocial ao usuário de substâncias psicoativas (SPA), na área de prevenção e tratamento (acolhimento) através: do Programa de Apoio a família (PAF) desenvolvido aos familiares de usuários de substâncias psicoativas (SPA); do Programa de Apoio Terapêutico (PAT) destinado aos indivíduos usuários de SPA e outros que poderão ser criados de forma a atender a demanda existente; Ofertar vagas para tratamento a pessoas com transtornos de correntes do uso e abuso de substâncias psicoativas, de acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), paramentado dentro do F10 - F19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substâncias psicoativas e álcool; Trabalhar na redução de danos sociais e à saúde;
Visitar Site da Entidade: http://www.
